FÓRUM DE DISCUSSÃO - A SITUAÇÃO DAS TRABALHADORAS DOMÉSTICAS EM TEMPOS DE PANDEMIA

Bom dia novamente, querid@s!

Como combinamos, vou abrir aqui um fórum de discussão sobre a situação das trabalhadoras domésticas neste período tão difícil de pandemia no Brasil. Logicamente que as relações de trabalho vividas por essa classe no país são um pouco diferentes daquelas que Maria, personagem do livro, vive na Alemanha nazista. No Brasil, temos, atravessadas, questões ligadas à classe social, ao gênero e à raça - consequência de mais de 300 anos de escravização do povo negro e da desigualdade econômica que nos estruturam como sociedade.

Vamos discutir? Seguem, abaixo, os textos opinativos de vocês. Gostaria que comentassem aqui o que acharam da opinião do outro, se concordam, discordam, acrescentam alguma reflexão...

"Eu penso que essa lei foi extremamente certa porque as empregadas tambem merecem ter seus direitos como trabalhadores porque elas também são gente antes dessa lei, muitas empregadas domesticas dormiam nas recidencias dos seus patrões e trabalhavam ate a hora de dormir e não ganhavam hora extra eles não queriam saber se elas tinham vida propia, filhos e familia para cuidar. Com a nova lei eles se viram obrigados a pagar o 13° salário,FGTS e hora extra, uns não aceitaram e outros não tinham condição de pagar então demitiram as empregadas domesticas e elas tiveram que procurar outras familias que aceitassem e tivessem condições de pagar os direitos delas."

(Heitor, 602)

"A lei é algo muito importante para os cidadãos, principalmente para os menos favorecidos, como as empregadas domésticas. A lei ajudou muito elas pois agora elas são muito bem tratadas no local de trabalho e recebem muito bem para o que fazem. Elas têm todo o direito de trabalhar assim como todos os outros trabalhadores e graças à todos os direitos que elas obtiveram, agora conseguem trabalhar no tempo necessário, receber bem e sustentar a sua família. Antes de todas essas leis, as empregadas domésticas trabalhavam até tarde e acabavam dormindo na casa do seu patrão, como se não tivessem família. Mas agora que elas têm direitos, tudo ficou melhor. Infelizmente, nessa pandemia muitas empregadas domésticas não estão trabalhando pois elas podem pegar o coronavírus (sem saber que pegaram) e passar para o seu patrão."

(Ricardo)

"As trabalhadoras domésticas deveriam tem seus direitos reconhecidos em todos os lugares já que atuam tanto em casa quanto na casa dos patrões.E se forem demitidas não têm seus direitos trabalhistas básicos, como férias, 13° salário, FGTS, entre outras coisas que muitas não têm direito."

(Victória, 602)

"No meu ponto de vista as empregadas domésticas devem ter direito a todas as coisas listadas, e elas realmente necessitam de ajuda e de mais proteção durante essa pandemia, pois a maioria delas como descrito acima estão próximas do grupo de risco ou estão no grupo de risco e isso não é bom para o controle da pandemia, por isso eu acho que as empregadas domésticas devem continuar recebendo mesmo sem trabalhar, ou trabalhando nas casas e tomando todas as precauções possíveis para não ser infectada pelo vírus."

(Gabriele, 606)

"Na minha opinião essa lei está completamente certa, pois as empregadas domésticas tem todos os direitos de um trabalhador comum, devem receber décimo terceiro e ter carteira assinada, para poderem se sustentar e sustentar suas famílias.Entretanto depois dessa lei ser criada, muitas dessas empregadas domésticas foram demitidas pois seus patrões não tinham como pagar pelos seus direitos e tiveram que procurar outros empregos ou outras formas de conseguir o seu sustento."

(Manuela, 604)

"Acredito que ser empregada(o) doméstica(o) é um dos trabalhos menos rentáveis que existe pois as pessoas recebem pouco e muitas das vezes elas(e) não conseguem ter suas carteiras de trabalho assinadas por conta das condições financeiras de seus patrões e patroas.  Mas mesmo assim muitas pessoas o tem como forma de sustentar a família. Pesquisando descobri que no Brasil cerca 6,7 milhões de mulheres são empregadas domésticas e 504 mil homens são empregados domésticos, ou seja no Brasil há muito mais mulheres do que homens empregados(a) domésticos(as)."

(Beatriz, 602)

"Eu penso que as empregadas domésticas deveriam ter direitos trabalhistas a muito mais tempo, desde a criação deles em 1943, afinal de contas o trabalho delas é tão importante quanto qualquer outro, diferente do pensamento das classes sociais mais altas que foram contra a essa lei, inclusive uma curiosidade é que o na época deputado Jair Bolsonaro havia sido contra a lei.
Algo que me deixa indignado é o fato de 3 anos depois da aprovação da lei no ano de 2015, em 2018 apenas 27% das empregadas domésticas tinha carteira assinada, essa situação se agrava mais ainda em 2020 por conta da pandemia da covid-19, como a maioria delas não tem carteira assinada e tem idade acima dos 45 anos, caso aconteça algo com elas não há nem um direito que as de garantia de receber seu salário mesmo sem ir trabalhar. Algo que poderia ajudar no cumprimento dessa lei seria um órgão que fiscalizasse se estão cumprindo a lei e uma punição caso não cumprissem com a lei, como por exemplo uma multa."

(Wendel, 602)

"A criação desta lei foi importante para que as empregadas domésticas, tivessem direitos iguais a outros trabalhadores.Isso é uma luta de anos, porém muitos patrões ainda hoje não cumprem o que determina a lei.O trabalho doméstico para muitos é, um trabalho que não tem muita importância e por isso, não é valorizado.Durante a pandemia onde somente os serviços essenciais eram obrigatórios, muitos patrões exigiram que as domésticas fossem trabalhar, mesmo correndo risco de contaminação.Um fato que me marcou, foi do menino Miguel, no Recife, onde sua mãe uma empregada doméstica, tendo que ir trabalhar teve que levá-lo junto para seu local de trabalho.Ao sair com o cachorro para passear, deixou o menino aos cuidados da sua patroa, e essa não cuidou do menino corretamente.Ele saiu a procura de sua mãe e ela não fez nada para proibir sua saída.O menino foi parar no 9º andar e caiu do prédio e morreu.Isso tudo teria sido evitado se a patroa tivesse liberado a mãe do menino durante a pandemia."

(Júlio César, 606)

Vamos lá? Quem começa?

Espero vocês!

Grande abraço!

Prof. Tiago

Foto registrada em transporte público do Rio de Janeiro, após a flexibilização do comércio.